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Consulta de tributação monofásica — PIS/COFINS

Descubra se um NCM está na lista de produtos com tributação concentrada (monofásica) de PIS/COFINS — com as alíquotas por etapa da cadeia, o CST aplicável e a base legal, prontas para exportar em PDF.

Consultar NCM

Digite o NCM completo (8 dígitos) do produto.

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A tributação monofásica concentra o PIS/COFINS numa alíquota maior na etapa do fabricante/importador e zera nas etapas seguintes (atacado e varejo) — por isso, produtos monofásicos normalmente não geram crédito de PIS/COFINS na revenda pelo regime não‑cumulativo. Empresas do Simples Nacional apuram esses tributos fora do DAS, pelas alíquotas próprias da monofásica.

Resultado da consulta

Digite um NCM e clique em Consultar para ver o resultado.

Dados consultados em tempo real na API pública monofasico.seunegocionanuvem.com.br (Tabela 4.3.10/EFD‑Contribuições). Fonte de terceiros — confirme com um contador antes de uma apuração real.

Sobre a consulta monofásica

O que é a tributação monofásica, de onde vêm os dados e o que esta ferramenta ainda não cobre.

O que é a tributação monofásica de PIS/COFINS

É um regime especial em que a Receita concentra a cobrança de PIS/COFINS numa única etapa da cadeia — normalmente o fabricante ou o importador — aplicando uma alíquota maior ali e zerando (ou quase zerando) nas etapas seguintes (atacado e varejo). Afeta setores como perfumaria e higiene pessoal, farmacêuticos, autopeças, pneus, bebidas frias, cigarros e combustíveis, cada um regulado por uma lei específica (ex.: Lei nº 10.147/2000, Lei nº 10.485/2002, Lei nº 13.097/2015).

Fonte dos dados

A consulta busca, em tempo real, na API pública monofasico.seunegocionanuvem.com.br, que publica a Tabela 4.3.10 do leiaute da EFD‑Contribuições — a mesma referência usada por softwares fiscais para o enquadramento do CST de PIS/COFINS. Por ser uma base de terceiros, fora do controle da PW Ecom, pode eventualmente ficar fora do ar ou desatualizada — sempre confirme um resultado importante com um contador antes de uma apuração real.

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Nem todo NCM "não encontrado" está fora do regime monofásico. A consulta usa o NCM completo (8 dígitos) exatamente como cadastrado na base — um NCM correto mas não listado normalmente indica que o produto não está sujeito à tributação concentrada, mas erros de classificação fiscal ou atualizações recentes da legislação podem gerar falsos negativos. Em caso de dúvida, confirme a classificação fiscal do produto antes de descartar a hipótese.
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O que esta ferramenta não mostra: ICMS‑ST, DIFAL, II, IPI ou outros tributos — apenas PIS/COFINS monofásico. Para ICMS‑ST e DIFAL na venda interestadual, use a Bússola Interestadual; para a tabela completa de NCM, use a Consulta de NCM.